Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
A Organização do Poder Judiciário Nacional
Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E. E-mail: rafael_iesb@yahoo.com.br
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00
Poder Constituinte Originário, Derivado. Espécies. Limites.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, professor universitário e autor do livro O Servidor Público e a Reforma Administrativa, Rio de Janeiro: Forense, no prelo.
-
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Abril de 2005 - 01:00
O Direito e o Poder das Reformas
Luciana das Graças dos Santos é graduanda da Faculdade de Direito Estácio de Sá
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 16:48
A Indispensabilidade da Informatização do Poder Judiciário
Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 14:41
-
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:15
Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar
Os critérios constitucionais aplicáveis ao poder de tributar e suas limitações à criação de
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:32
As Funções Típicas no Poder Executivo
O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Executivo.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Dezembro de 2019 - 01:44
Poder Constituinte: Cláusulas Pétreas e Democracia
constitucionais com a Soberania Popular, bem como dos limites e da natureza do Poder Constituinte através de uma pesquisa bibliográfica.
-
Modelos » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 13:01
Exibição de Documento em Poder da Parte
Exibição de Documento em Poder da Parte.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 26 de Junho de 2013 - 15:10
Sob a fachada do poder econômico
Quanto de mídia (Indústria cultural) hà¡ na consciência dos movimentos que toma as ruas do Brasil?
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:20
Agenda Legislativa do Poder Judiciário será consolidada
Serpa consolidado pelo CNJ o bando de dados de todos os projetos de lei enviados pelos tribunais às assembleias legislativas
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 10:56
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 10:04
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
Poder extroverso e consensualismo na atividade administrativa.
Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt é advogado da União, Mestre em Direito do Estado pela UFPR, professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Curitiba, da Escola da Magistratura Federal do Paraná e do Curso Aprovação. Autor do livro "Manual de Direito Administrativo" - Editora Fórum - 2005. www.marcusbittencourt.com.br
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 12:23
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 10:24
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 15:41
Controle dos atos administrativos pelo poder judiciário
democracia. Assim, nenhum poder será concedido de modo ilimitado e desarrazoado, pois haverá sempre a
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 11:10
Família. Destituição do pátrio poder. Menor.
Família substituta. Caso peculiar. Migração da mãe para o sul do Brasil em busca de melhores condições.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 11:45
Poder público não pode leiloar produtos pirateados
Receita Federal não pode promover leilão de mercadoria com marca contrafeita e tem a obrigação de informar o nome do verdadeiro importador ao titular do registro marcário
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:18
O poder normativo das agências reguladoras
estrutura, seus dirigentes, sua competência, natureza jurídica e seu poder normativo.